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Com o objetivo de promover o trabalho decente na produção de algodão no país, os governos do Peru e do Brasil, entidades de cooperação internacional dos dois países e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram no dia 10 de janeiro o acordo para o desenvolvimento do Projeto “Promoção de trabalho decente na cadeia do […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de fevereiro, o regime de urgência para o Projeto de Lei 11239/18, do Senado, que reformula as regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes, mudando a redação dada pela recente reforma trabalhista. Atualmente, após a reforma, as mulheres somente são afastadas de atividades insalubres de […]
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Acidentes de trabalho ainda acontecem com muita frequência no Brasil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o quarto país com maior número de mortes devido a acidentes de trabalho. De 2012 a 2017, o Brasil registrou 1 milhão de acidentes por ano, resultando em 305 milhões de dias de […]
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Tem novidade nas normas sobre armazenamento de líquidos, inflamáveis e combustíveis! Leia a notícia abaixo e entenda quais foram as mudanças. A ABNT publicou a norma ABNT NBR 15559:2018 – Etanol combustível – Determinação do teor de material não volátil por evaporação, que revisa a norma ABNT NBR 15559:2017, elaborada pelo Organismo de Normalização Setorial […]
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A omissão na segurança do trabalho gerou 15 autuações nos primeiros quatro meses do ano em Catanduva. No total, três empresas foram penalizadas em fiscalização do Ministério do Trabalho. O resultado no acumulado do ano já supera os registros dos 12 meses de 2017 em 150%. O motivo é que apesar de continuar com o mesmo número de […]
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é regulamentada pela norma regulamentadora nº 05 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do […]
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p style=text-align: center;strongemPrédio antigo não tem nenhum preventivo de segurança de incêndio, segundo o Corpo de Bombeiros./em/strong/p p class=content-textcontainer style=text-align: justify;O prédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), localizado no centro de Maceió, foi interditado por falta de segurança pelo Corpo de Bombeiros neste mês de julho. A informação foi confirmada pelo superintendente do […]
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p style=text-align: justify;Manter a saúde e bem-estar dos funcionários é o melhor investimento e garantia da qualidade da imagem e produtividade da empresa. Para que os riscos de acidentes sejam eliminados, o Ministério do Trabalho e Emprego determina, através da Norma Regulamentadora (NR-05), dispõe que as instituições implementam a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes […]
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blockquote div class=WordSection1 p align=centerEssa foi a maior operação já realizada pela Secretaria da Fazenda no setor e alcançou 27% do total de revendedores do Estado./p p align=center/p /div emA Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou, nesta quarta-feira (07/06), informações atualizadas da força-tarefa Qualidade dos Combustíveis, que fiscalizou 390 postos de combustíveis. […]
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blockquote class= div class= div class=WordSection1 p class= style=text-align: justify;O texto final da reforma trabalhista confirma a mudança que dará mais força aos acordos coletivos que poderão se sobrepor à legislação. A redação final diz que a convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força de lei e prevalecerá sobre as disposições legais. Entre […]
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