Omissão na segurança do trabalho gera prejuízos e autuações!
A omissão na segurança do trabalho gerou 15 autuações nos primeiros quatro meses do ano em Catanduva. No total, três empresas foram penalizadas em fiscalização do Ministério do Trabalho. O resultado no acumulado do ano já supera os registros dos 12 meses de 2017 em 150%. O motivo é que apesar de continuar com o mesmo número de empresas autuadas, foram seis penalidades registradas.
Dados da Previdência Social divulgados recentemente, mostram que Catanduva registrou 818 acidentes de trabalho em um ano. O levantamento do Anuário Estatístico tem como base 2016, o mais recente. A média é de 2,24 registros a cada 24 horas na Cidade Feitiço. Os dados de 2017 e 2018 podem aumentar no comparativo.
Foram 676 casos com Comunicação de Acidente de Trabalho em 2016, sendo que 517 deles foram típicos, enquanto que 156 ocorreram no trajeto da vítima para o emprego. Outros três foram por doença do trabalho. Quando não há Comunicação de Acidente, o balanço mostra 142 casos. Outras três pessoas morreram no ambiente de trabalho.
O estudo do Ministério do Trabalho mostra que é em território paulista que se encontra o maior número de casos de não cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador. O número corresponde a 15,54% dos 78.383 verificados pelos fiscais em 2017. O que corresponde à 12.180 autuações em estabelecimentos de São Paulo.
Nos quatro primeiros meses do ano foram aplicadas 37.336 multas em todo o país a 9.093 empresas visitadas pelos fiscais. Em território paulista foram 5.463 penalidades encaminhadas a 1.403 estabelecimentos. O segundo estado com maior número de ocorrências do tipo foi Minas Gerais, com 10.537 autos aplicados em 2.147 empresas em 2017. Neste ano, foram 4.117 multas a 791 estabelecimentos. São justamente esses dois estados (São Paulo e Minas Gerais) que são os que mais geram postos de trabalho formais no Brasil. O primeiro com 29,7% e o segundo com 10,9% de todos os registros em carteira no território nacional.
O ministro do Trabalho Helton Yomura, diz que as equipes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) buscam saúde e segurança dos trabalhadores. “O foco será a prevenção, com melhorias das ações fiscalizatórias nas áreas de saúde e segurança no trabalho e investimento em qualificação técnica”, observou.
Entre as autuações, a maioria está relacionada à ausência no cumprimento de exigências do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que consta na Norma Regulamentadora nº 7.
“A NR-7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. O programa tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho”, informa o Ministério do Trabalho.
Outros estados também apresentaram número alto com relação às autuações por razão de omissão na prevenção a acidentes de trabalho. Em 2017, no Rio Grande do Sul foram 6.995 multas emitidas; Rio de Janeiro, 6.617; Santa Catarina, 5.384; Paraná, 4.959; Bahia, 3.871; Mato Grosso, 3.781; e Goiás, 3.491.
Fonte: https://oregional.com.br/cidades/omissao-na-seguranca-do-trabalho-gera-15-autuacoes-em-quatro-meses/
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