O EPI – Estudo Ambiental para Atividades de Pequeno Impacto tem como objetivo avaliar, caracterizar e comprovar que determinada atividade ou empreendimento apresenta baixo potencial de impacto ambiental, permitindo sua regularização junto aos órgãos ambientais de forma simplificada.
Esse estudo técnico demonstra que a atividade causa impactos ambientais reduzidos, controláveis e reversíveis, atendendo às exigências legais para licenciamento ambiental simplificado, Licença por Adesão e Compromisso (LAC) ou até Dispensa de Licenciamento Ambiental, conforme o enquadramento do órgão competente.
O EPI é um instrumento essencial porque:
O estudo assegura que a atividade está em conformidade com a legislação ambiental vigente, mesmo quando os impactos são considerados mínimos.
O Estudo Ambiental para Atividades de Pequeno Impacto (EPI) é indicado para:
O EPI geralmente contempla:
O estudo pode ser utilizado para:
O EPI é uma solução técnica estratégica para empreendimentos que precisam regularizar suas atividades com agilidade, segurança técnica e conformidade ambiental, sem a necessidade de estudos ambientais complexos.
