O Relatório de Cumprimento de Condicionantes (RCC) tem como objetivo comprovar formalmente ao órgão ambiental competente que todas as condicionantes ambientais estabelecidas no licenciamento ambiental (LP, LI, LO, LAC ou Dispensa de Licenciamento) foram atendidas dentro dos prazos e critérios exigidos.
O RCC consolida, de forma técnica e documental, as ações, medidas de controle, programas ambientais, treinamentos, monitoramentos e adequações realizadas pelo empreendimento, demonstrando a conformidade ambiental da atividade.
O RCC consolida, de forma técnica e documental, as ações, medidas de controle, programas ambientais, treinamentos, monitoramentos e adequações realizadas pelo empreendimento, demonstrando a conformidade ambiental da atividade.
Importância
O RCC é um documento estratégico e obrigatório, sendo fundamental para:
O não atendimento ou a não comprovação das condicionantes pode resultar em penalidades severas, inclusive suspensão das atividades.
O RCC consolida, de forma técnica e documental, as ações, medidas de controle, programas ambientais, treinamentos, monitoramentos e adequações realizadas pelo empreendimento, demonstrando a conformidade ambiental da atividade.
Importância
O RCC é um documento estratégico e obrigatório, sendo fundamental para:
O não atendimento ou a não comprovação das condicionantes pode resultar em penalidades severas, inclusive suspensão das atividades.
O RCC – Relatório de Cumprimento de Condicionantes normalmente inclui:
O RCC pode ser periódico ou eventual, conforme definido pelo órgão ambiental, e deve ser elaborado com linguagem técnica, clareza e total aderência às exigências legais.
Nossa equipe atua na elaboração, organização e protocolo do RCC, garantindo que todas as condicionantes sejam corretamente atendidas e comprovadas, assegurando regularidade ambiental, segurança jurídica e continuidade operacional para o seu negócio.
