LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho
O LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, é um documento do INSS para comprovação da exposição aos agentes ambientais nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador. É obrigatório para todas empresas que seguem o regime CLT, e admitem trabalhadores como funcionários, sendo necessário para cumprir a legislação previdenciária, é […]
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Aprovada urgência para novas regras sobre trabalho insalubre de gestante
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de fevereiro, o regime de urgência para o Projeto de Lei 11239/18, do Senado, que reformula as regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes, mudando a redação dada pela recente reforma trabalhista. Atualmente, após a reforma, as mulheres somente são afastadas de atividades insalubres de […]
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6 documentos que sua empresa vai precisar para se adequar ao eSocial
Quando falamos em obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, podemos citar 2 tipos: as obrigatórias a todas as empresas e as obrigações destinadas a determinados segmentos de atuação. Hoje falaremos dos 6 documentos de Saúde e Segurança do Trabalho que toda empresa precisa ter para se adequar ao eSocial: 1. PPRA – […]
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MTE VAI FISCALIZAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO RJ QUE NÃO CUMPREM NORMAS QUE PROTEGEM OS FRENTISTAS – NR 20
p style=text-align: center; align=centeremPostos de combustíveis do Município do RJ têm 36 dias para entregar ao MTE documentação da NR 20. Empresas que descumprem a norma regulamentadora, que trata de segurança e saúde, poderão ser autuadas pelos fiscais do Ministério do Trabalho./em/p p align=centerem /em/p p style=text-align: justify;Os postos de combustíveis do Município do Rio de […]
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