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O artigo 28 da Medida Provisória nº905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, entrou em vigor no dia 12 de novembro e altera o artigo 167 da CLT – que pregava que um Equipamento de Proteção Individual (EPI) só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de […]
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Com o objetivo de promover o trabalho decente na produção de algodão no país, os governos do Peru e do Brasil, entidades de cooperação internacional dos dois países e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram no dia 10 de janeiro o acordo para o desenvolvimento do Projeto “Promoção de trabalho decente na cadeia do […]
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Quando falamos em obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, podemos citar 2 tipos: as obrigatórias a todas as empresas e as obrigações destinadas a determinados segmentos de atuação. Hoje falaremos dos 6 documentos de Saúde e Segurança do Trabalho que toda empresa precisa ter para se adequar ao eSocial: 1. PPRA – […]
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A Portaria 1.186, de 20 de dezembro de 2018, publicada hoje, dia 21, no Diário Oficial da União, aprovou a Norma Regulamentadora nº 37 (Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo), com redação completa presente no anexo desta portaria. Após a publicação, será criada a Comissão Nacional Tripartite Temática – CNTT da NR-37 com o […]
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Governos e empresas devem aumentar seus esforços para proteger trabalhadores, suas famílias e comunidades contra qualquer exposição a produtos químicos tóxicos, afirmou o relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, no início de setembro (12). Segundo ele, a exposição de trabalhadores a químicos tóxicos deve ser considerada uma […]
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Acidentes de trabalho ainda acontecem com muita frequência no Brasil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o quarto país com maior número de mortes devido a acidentes de trabalho. De 2012 a 2017, o Brasil registrou 1 milhão de acidentes por ano, resultando em 305 milhões de dias de […]
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Tem novidade nas normas sobre armazenamento de líquidos, inflamáveis e combustíveis! Leia a notícia abaixo e entenda quais foram as mudanças. A ABNT publicou a norma ABNT NBR 15559:2018 – Etanol combustível – Determinação do teor de material não volátil por evaporação, que revisa a norma ABNT NBR 15559:2017, elaborada pelo Organismo de Normalização Setorial […]
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é regulamentada pela norma regulamentadora nº 05 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do […]
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A segurança do trabalho zela pelos momentos antes, durante e depois do horário laboral. No entanto, a preocupação com a garantia de segurança e bem-estar deve ser de todos, não só das empresas e nem limitada ao ambiente profissional. Medidas para minimizar acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e que prezem pela integridade e pela capacidade […]
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p style=text-align: center;strongemPrédio antigo não tem nenhum preventivo de segurança de incêndio, segundo o Corpo de Bombeiros./em/strong/p p class=content-textcontainer style=text-align: justify;O prédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), localizado no centro de Maceió, foi interditado por falta de segurança pelo Corpo de Bombeiros neste mês de julho. A informação foi confirmada pelo superintendente do […]
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