Ministério do Trabalho avalia cumprimento da NR20 em todo país
A segurança e a saúde dos trabalhadores que manuseiam produtos inflamáveis e combustíveis foi tema de encontro que aconteceu em agosto de 2015 no Rio de Janeiro. Representantes do Departamento de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, da FUNDACENTRO, da Agência Nacional de Petróleo, das empresas Distribuidoras de combustíveis, dos postos de combustíveis e […]
Doenças ocupacionais: investir em prevenção significa economia para empresas
p style=text-align: justify;Especialista fala sobre as doenças irreversíveis adquiridas pelo trabalhador no desempenho de suas atividades/p p style=text-align: justify;As doenças ocupacionais são causadas pelas atividades desenvolvidas rotineiramente pelo trabalhador ou por condições inadequadas no ambiente de trabalho e atingem funcionários de diversos setores de atuação. “As estatísticas revelam que a cada R$ 1,00 investido em […]
Acidentes de trabalho podem ser evitados com prevenção
p style=text-align: justify;Dados divulgados em janeiro de 2015 pelo Anuário Estatístico do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) relativos a 2013 revelam que foram registrados cerca de 717,9 mil acidentes de trabalho no INSS. Consideram-se acidentes de trabalho aqueles nos quais a lesão, doença ou morte do empregado estão diretamente ligados ao exercício da […]
Empresa reincidente em irregularidades é condenada a pagar multa
p style=text-align: justify;Uma empresa foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 500 mil por irregularidades no meio ambiente de trabalho. A pena foi resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) após um empregado ter a mão direita dilacerada em um acidente de trabalho./p nbsp; p style=text-align: justify;O empregado […]
Empresa condenada por descumprimento de normas regulamentadoras e outras irregularidades
p style=text-align: justify;Com base em voto do desembargador, a 1ª Turma do TRT-MG manteve condenação da empresa acusada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e outras obrigações de fazer, pela prática de terceirização ilícita, ou seja, utilização de mão-de-obra fornecida por empresas prestadoras de serviço e empreiteiras, sem a observância dos requisitos legais. […]
Não usar EPI pode gerar justa causa!
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Trabalho em altura
p style=text-align: justify;Empregadores devem atender à legislação para assegurar a saúde e segurança dos seus funcionários e deve haver uma atenção redobrada para a execução de trabalho em altura./p p style=text-align: justify;Nas atividades realizadas em locais elevados, com altura superior a dois metros do piso, o risco de queda pode ter consequências graves e fatais. As […]
Empresa que apenas orientava os empregados a adquirirem EPI por conta própria é multada.
p style=text-align: justify;Em julgamento recente, a 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou a empregadora de um instalador de TV a cabo e, como devedora secundária. a pagarem indenização por danos morais e pensão mensal à família do empregado, que morreu ao cair no fosso do elevador quando fazia a instalação de uma […]
Empregador responde civilmente por acidente sofrido pelo empregado que não usava EPI durante a prestação de serviço?
p class=p1span class=s1Todo empregador responde civilmente pelo simples risco de acidente que sofra ou possa sofrer seu empregado na decorrência de atividade que possua um grau elevado de risco, salvo nas seguintes situações: caso fortuito, força maior ou de culpa exclusiva da vítima. Deve o empregador responder tanto pela ação quanto pela omissão, verificados os […]
28 de Abril: Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste dia são celebrados […]