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Auditoria Fiscal do Trabalho deverá intensificar as fiscalizações às empresas

Auditoria Fiscal do Trabalho deverá intensificar as fiscalizações às empresas

p style=text-align: center;emAuditoria Fiscal do Trabalho deverá  intensificar as fiscalizações às empresas apóis a MP nº 765/2016./em/p p style=text-align: justify;No dia 30.12.2016, entrou em vigor a Medida Provisória nº 765/2016, que, dentre outras inovações, instituiu o Programa de Produtividade da Auditoria Fiscal do Trabalho e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade – Fiscal […]

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O que é  PPRA e PCMSO?

O que é  PPRA e PCMSO?

É  de conhecimento de todos os funcionários e empregadores que as leis trabalhistas brasileiras não são das mais fáceis de serem compreendidas. Os mistérios que circundam tantas leis e tantas exceções fazem com que seja necessário sempre contar com profissionais qualificados para auxiliarem os empresários que prezam pelo bem estar e saúde de seus colaboradores. […]

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Tudo que você precisa saber sobre CIPA NR5

Tudo que você precisa saber sobre CIPA NR5

A presença desta comissão é obrigatória nas empresas brasileiras desde 1944, mas sua denominação e conceito surgiram em 1921 como uma opção para que as empresas tivessem pessoas dentro dela engajadas em desenvolver táticas para evitar acidentes internos na operação. As CIPAs devem ser formadas e mantidas de acordo com o artigo 163 da Consolidação […]

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Você sabe o que é Saúde Ocupacional?

Você sabe o que é Saúde Ocupacional?

Saúde Ocupacional nada mais é  do que um setor específico dentro da grande área da saúde, porém, que lida unicamente com a saúde voltada para o trabalhador. O principal intuito da saúde ocupacional é se voltar para a prevenção de doenças e demais problemáticas que possam se originar no ambiente de trabalho. Seu objetivo está […]

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Ministério do Trabalho avalia cumprimento da NR20 em todo país

A segurança e a saúde dos trabalhadores que manuseiam produtos inflamáveis e combustíveis foi tema de encontro que aconteceu em agosto de 2015 no Rio de Janeiro. Representantes do Departamento de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, da FUNDACENTRO, da Agência Nacional de Petróleo, das empresas Distribuidoras de combustíveis, dos postos de combustíveis e […]

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Doenças ocupacionais: investir em prevenção significa economia para empresas

p style=text-align: justify;Especialista fala sobre as doenças irreversíveis adquiridas pelo trabalhador no desempenho de suas atividades/p p style=text-align: justify;As doenças ocupacionais são causadas pelas atividades desenvolvidas rotineiramente pelo trabalhador ou por condições inadequadas no ambiente de trabalho e atingem funcionários de diversos setores de atuação. “As estatísticas revelam que a cada R$ 1,00 investido em […]

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Acidentes de trabalho podem ser evitados com prevenção

p style=text-align: justify;Dados divulgados em janeiro de 2015 pelo Anuário Estatístico do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) relativos a 2013 revelam que foram registrados cerca de 717,9 mil acidentes de trabalho no INSS. Consideram-se acidentes de trabalho aqueles nos quais a lesão, doença ou morte do empregado estão diretamente ligados ao exercício da […]

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Empresa reincidente em irregularidades é condenada a pagar multa

p style=text-align: justify;Uma empresa foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 500 mil por irregularidades no meio ambiente de trabalho. A pena foi resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) após um empregado ter a mão direita dilacerada em um acidente de trabalho./p nbsp; p style=text-align: justify;O empregado […]

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Empresa condenada por descumprimento de normas regulamentadoras e outras irregularidades

p style=text-align: justify;Com base em voto do desembargador, a 1ª Turma do TRT-MG manteve condenação da empresa acusada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e outras obrigações de fazer, pela prática de terceirização ilícita, ou seja, utilização de mão-de-obra fornecida por empresas prestadoras de serviço e empreiteiras, sem a observância dos requisitos legais. […]

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Empregado que negligenciou uso de EPI não consegue indenização por acidente de trabalho

p style=text-align: justify;A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar os empregados sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) específico para o exercício da atividade. Cabe ao patrão fiscalizar a utilização adequada dos equipamentos fornecidos e necessários à segurança, obrigando os […]

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