Ministério Público interdita pedreira onde adolescente morreu em João Pessoa
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div class=span class=Adolescente de 16 anos caiu de uma altura de aproximadamente 25 metros e morreu, pedreira foi interditada após vistoria do MPT e MTE./span/div
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div class=span class=Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram nesta quinta-feira (18) uma vistoria e interditaram a pedreira onde um adolescente de 16 morreu enquanto trabalhava na manhã de hoje. A pedreira funciona no bairro de Mandacaru, em João Pessoa e conforme o MPT e MTE diversas irregularidades foram encontradas no local./span/div
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div class=span class=Essa mineração é uma mineração a céu aberto, tem trabalho em altura, tem trabalho com explosivos, então é bastante elevado o risco dos trabalhadores aqui. A pedreira precisaria, primeiro ter uma autorização de funcionamento, e ter um programa de gestão de riscos para justamente analisando as situações de risco implementar asspan class=x_Apple-converted-space /spannormasspan class=x_Apple-converted-space /spande segurança adequadas e prevenir acidentes dessa natureza, que são muito graves, disse a auditora do MTE Ana Mércia Vieira Fernandes./span/div
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div class=span class=De acordo com a fiscalização, as barras de ferro que ficam presas ao chão, não funcionam como um item de segurança para os trabalhadores, servem apenas para que eles possam subir ou descer na barreira./span/div
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div class=span class=De acordo com o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a empresa responsável pela mineração na pedreira já teve problemas no passado e assumiu o compromisso de regularizar a situação, mas nada foi feito depois de três anos. Ainda segundo o procurador uma outra inspeção foi feita há seis meses, mas não havia trabalhadores no local./span/div
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div class=span class=Primeiro é um caos absoluto, descumprimento de todas as regras trabalhistas, não só de proteção ao trabalhador, mas ausência de carteira anotada, exploração do trabalho humano de forma degradante equiparada a trabalho escravo. O que nós fizemos nas primeiras inspeções foi orientar as pessoas que exploram o local, até pra garantir os postos de trabalho, de cumprir toda a legislação, não só a trabalhista, mas também com relação a licença, que para explorar minas é uma licença específica e nada foi feito, mas o que a gente vê agora é a continuação da atividade em índices extremos de periculosidade e insalubridade, inclusive com acidentes fatais, disse Eduardo Varandas./span/div
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div class=span class=As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas, mas segundo o MPT os proprietários do local podem ser penalizados criminalmente e também na área trabalhista com multa inicial de R$ 40 mil, mas a depender de cada acidente e irregularidade apurada esse montante pode chegar até R$ 300 mil além do encerramento das atividades de mineração no local. A empresa foi procurada mas nenhum responsável foi encontrado para falar sobre a interdição do local./span/div
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div class=span class=Empresas que sujeitam seus funcionários a funções com risco em altura precisam agir de acordo com o que define a Norma Reguladora 35, ou seja, utilizar métodos, técnicas e materiais de segurança e proteção que permitam que o trabalhador exerça sua função com chances mínimas de acidente ou morte. No caso da mina, a multa alta se aplica à desobediência de várias normas e à falta de treinamento adequado de toda a equipe. Se você ainda não regularizou a sua empresa, tome já as providências para fazê-lo, garantindo assim a segurança dos seus funcionários e evitando que penalidades afetem a sua empresa. Acesse o sitespan class=x_Apple-converted-space /spana class= href=https://www.ciadotreinamento.com.br/ target=_blank rel=noreferrerwww.ciadotreinamento.com.br/aspan class=x_Apple-converted-space /spane solicite já uma visita de um consultor à sua empresa.span class=x_Apple-converted-space /span/span/div
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div class=span class=Referência:span class=x_Apple-converted-space /spana class= href=https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/ministerio-publico-interdita-pedreira-onde-adolescente-morreu-em-joao-pessoa.ghtml target=_blank rel=noreferrerhttps://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/ministerio-publico-interdita-pedreira-onde-adolescente-morreu-em-joao-pessoa.ghtml/a/span/div
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