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Empresas com apenas 1 funcionário devem realizar o PPRA e PCMSO?

Empresas com apenas 1 funcionário devem realizar o PPRA e PCMSO?

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p style=text-align: center;Entenda melhor sobre o que fazer nesta situação que pega muitas empresas de surpresa!/p

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p style=text-align: justify;O PPRA segundo a NR-09 item 9.1.3 trata-se da parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR’s, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO previsto na NR-07./p
p style=text-align: justify;O termo riscos ambientais entende-se como o risco que o trabalhador pode encontrar em seu ambiente de trabalho, como é descrito no objetivo da norma regulamentadora 09 no item 9.1.1:/p
p style=text-align: justify;em”Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, /emstrongempor parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados/em/strongem, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.”/em/p
p style=text-align: justify;Como pode-se ver no item do objetivo do PPRA, todos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados (art. 3º da CLT) devem elaborar e implementar este programa. Portanto sim, toda empresa ainda que somente com 1 (um) funcionário deve realizar o programa de prevenção de riscos ambientais./p
p style=text-align: justify;Já o PCSMO, segundo o subitem 7.2.1 da NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego, trata-se da parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais normas regulamentadoras./p
p style=text-align: justify;Porém o item que especifica sua obrigatoriedade é o 7.1.1, onde afirma o seguinte:/p
p style=text-align: justify;emEsta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por /emstrongemparte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados/em/strongem, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores./em/p
p style=text-align: justify;Portanto a A NR-07 tem como objetivo prevenir, monitorar e controlar possíveis danos a saúde e integridade do empregado, assim como também detectar riscos prévios, especialmente no que diz respeito as doenças relacionadas ao trabalho./p
p style=text-align: justify;O PCMSO também como o PPRA é obrigatório mesmo se a empresa possui apenas um empregado. São documentos que comprovam por parte da empresa a aplicação de medidas preventivas afim de tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável./p
p style=text-align: justify;Um acidente ou doença do trabalho  levarão o trabalhador a buscar o auxílio do INSS para tratamento, indenização, aposentadoria, etc. A não elaboração destes documentos implica que a empresa não se preocupa com a saúde e segurança do trabalhador.  Sem esses programas o trabalhador não consegue fazer os exames médicos admissionais, demissionais, etc. e também não consegue preencher o PPP – documento exigido para a aposentadoria pelo INSS. A elaboração do PPRA e PCMSO também diminuem o valor do SAT (seguro de acidente do trabalho)./p
p style=text-align: justify;strongSobre a Cia do Treinamento/strong/p
p style=text-align: justify;A Cia do Treinamento é uma das empresas mais conceituadas do Brasil na realização de treinamento relacionados a segurança do trabalho, como também na certificação de funcionários quanto a utilização de equipamento de segurança do trabalho, individuais ou coletivos etreinamentos da NR-35. Além de ser referência na implantação de programas de prevenção e controles de riscos em postos de combustíveis: PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional./p

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